A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, um projeto de lei que diminui as penas aplicadas aos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão ocorreu após um clima tenso no plenário, marcado por discussões e interrupções envolvendo parlamentares.

O placar final registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. O texto agora segue para votação no Senado, onde ainda não há previsão de análise.

A proposta altera critérios usados na definição das penas dos envolvidos, podendo impactar tanto condenações já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto processos ainda em andamento. O tema gerou forte reação entre deputados: enquanto aliados de Bolsonaro afirmaram que as punições eram desproporcionais, a oposição classificou o projeto como um retrocesso no combate a atentados contra a democracia.

O avanço da matéria no Congresso reacende o debate político sobre os atos de 8 de janeiro e coloca o Senado no centro das próximas discussões.